Política de privacidade
Em resumo
- Para ouvir, você não precisa de cadastro. No primeiro uso, o app cria uma conta de convidado — um identificador aleatório, sem nome nem e-mail — para guardar suas moedas, seus desbloqueios e sua assinatura.
- Para comprar moedas ou assinar, é preciso criar uma conta com e-mail e senha. Pedimos só isso: nunca nome real, telefone ou data de nascimento. A senha fica com o Firebase Authentication, do Google, guardada de forma cifrada — nós nunca a vemos.
- O app não tem anúncios e nós não vendemos dados.
- Medimos o uso do app (telas, episódios ouvidos, buscas) para entender o que funciona e melhorar o produto.
- O nome público que você escolher, seus comentários e suas avaliações ficam visíveis para outras pessoas.
- Para enviar notificações, guardamos um código de envio do aparelho e as suas escolhas de notificação. Lembretes de episódios começam ligados; ofertas e promoções só chegam se você ligar essa opção, que começa desligada. Tudo se desliga em Perfil › Ajustes › Notificações.
- Você pode excluir sua conta e seus dados dentro do app, a qualquer momento.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O Empire FM: Audio Series ("Empire FM", "app") é operado por DIGITAL DREAM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 24.378.761/0001-40, com sede em Rua Alberto Cintra, 161, Sala 900, União, Belo Horizonte – MG, CEP 31160-370, Brasil. Somos o controlador dos dados pessoais tratados pelo app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, escreva para desenvolvedor@ddmp.com.br.
2. Que dados tratamos
2.1 Conta
Na primeira vez que o app abre com internet, ele cria uma conta de convidado: um identificador aleatório, sem nome, e-mail, telefone ou senha. É esse identificador que liga o aparelho ao seu saldo de moedas, aos episódios que você desbloqueou, à sua assinatura e ao que você publica. Para ouvir, a conta de convidado basta.
Para comprar moedas ou assinar, o app pede que você crie uma conta com e-mail e senha (ou entre numa que já existe). É o que permite recuperar o que você pagou se trocar de aparelho ou reinstalar o app. Com a conta, tratamos:
- o seu endereço de e-mail;
- a senha, que é guardada pelo Firebase Authentication (Google) só em forma cifrada (hash) — nós não temos acesso a ela;
- informações da conta registradas pelo Firebase Authentication: se o e-mail foi confirmado, a forma de acesso (e-mail e senha), a data de criação e a do último acesso.
Quando você cria a conta, o e-mail é ligado à sua conta de convidado: o identificador não muda, e as moedas, os desbloqueios e a assinatura continuam onde estavam. Mandamos um e-mail para confirmar o endereço; confirmar não é obrigatório para usar o app. O e-mail é usado para você entrar na conta, recuperar a senha ("Esqueceu sua senha?") e para respondermos a pedidos sobre a conta — não mandamos propaganda por e-mail. O e-mail fica no Firebase Authentication: não é guardado no nosso banco de dados, não aparece para outros usuários e não é enviado ao serviço de medição de uso nem ao RevenueCat.
Se você entrar numa conta que já existia em um aparelho onde usava o app como convidado, o que a conta de convidado tinha (moedas, compras ainda não creditadas, episódios desbloqueados, cronômetros de espera, nome público e autores bloqueados) é transferido para a conta em que você entrou, e a conta de convidado é apagada. Se a conta em que você entrou já tinha um nome público, os comentários e as avaliações feitos como convidado são apagados, e o app avisa.
2.2 Compras, moedas e assinatura
- Saldo de moedas e histórico de moedas adicionadas e usadas (data, quantidade, pacote comprado, série e episódios desbloqueados).
- Episódios desbloqueados em cada série, o cronômetro da espera grátis e a opção de desbloqueio automático.
- Situação da assinatura: plano, validade e se a renovação está ativa.
- Registros das compras feitas na loja (produto, data, identificador da transação, preço e moeda).
O pagamento é processado pela Google Play ou pela App Store. Nós não recebemos nem guardamos dados de cartão ou de qualquer meio de pagamento.
2.3 O que você publica
- O nome público que você escolhe para comentar e avaliar.
- Comentários em episódios e avaliações de séries (nota e texto).
- Curtidas em comentários, denúncias que você faz e a lista de autores que você bloqueou.
O nome público, os comentários e as avaliações são públicos: qualquer pessoa que use o app pode vê-los. Não publique neles informações pessoais suas ou de terceiros. Suas denúncias e sua lista de bloqueados não são mostradas a outros usuários.
2.4 Uso do app (medição)
Registramos eventos de uso: telas abertas, séries e episódios que você abre e ouve (início, marcos de progresso e conclusão), termos digitados na busca, episódios bloqueados que você encontra, interações com as telas de assinatura e de moedas, compras concluídas, criação de conta, login e pedido de recuperação de senha (só a forma de acesso e se deu certo — nunca o e-mail), publicação de comentário ou avaliação (sem o texto), interações com notificações (se o app pediu a permissão e qual foi a resposta, mudanças nas opções de notificação e toques em lembretes) e erros técnicos de configuração.
Junto com esses eventos vão informações técnicas do aparelho: modelo, sistema operacional, versão do app, idioma, país e região aproximada (estimada a partir do endereço IP — o app não usa GPS nem pede permissão de localização).
Essa medição é ligada a um identificador da instalação do app, gerado pelo serviço de análise. Nós não enviamos o identificador da sua conta para o serviço de análise.
2.5 Dados técnicos de conexão e segurança
- Endereço IP e informações do aparelho e do app que acompanham toda conexão com a internet (por exemplo, quando o app pede um episódio ou consulta seu saldo).
- Uma verificação de integridade do app e do aparelho, feita pelos serviços do Google (Play Integrity) ou da Apple (App Attest), usada para proteger nossos servidores contra abuso.
2.6 Notificações
Para poder enviar notificações, o app registra, para cada instalação e ligado à sua conta:
- o código de envio de notificações (token) que o Firebase Cloud Messaging, do Google, gera para esta instalação do app;
- a plataforma do aparelho (Android ou iOS), o idioma do app e o idioma da narração;
- as suas escolhas em Perfil › Ajustes › Notificações: "Lembretes de episódios" e "Novidades e campanhas", ligadas ou desligadas;
- a data da última atualização desse registro, que o app regrava ao abrir.
O app também inscreve a instalação em grupos de envio por idioma no Firebase Cloud Messaging: um de avisos sobre episódios e séries, enquanto "Lembretes de episódios" estiver ligado, e outro de ofertas, promoções e novidades, só se você ligar "Novidades e campanhas" — opção que começa desligada. Quem tem assinatura ativa sai do grupo de ofertas.
Os lembretes de episódio — "episódio liberado grátis", quando acaba a espera de 12 horas, e "continue ouvindo", 24 horas depois da última escuta de uma série não terminada — são agendados no próprio aparelho e não passam pelos nossos servidores. Não saem entre 22h e 9h (horário do aparelho) e são no máximo 2 por dia.
A permissão de notificações do sistema só é pedida com contexto — por exemplo, quando você começa uma espera grátis, ou se você tocar em "Ativar notificações" nos Ajustes — e nunca na primeira vez que o app abre.
2.7 O que fica só no seu aparelho
O progresso de escuta, as séries salvas, os downloads e as preferências (idioma do app, idioma da narração, escolhas de notificação) ficam guardados no aparelho e não são enviados aos nossos servidores — exceto os idiomas e as escolhas de notificação que acompanham o registro de notificações descrito em 2.6.
Também fica só no aparelho o histórico das suas escolhas sobre ofertas por notificação: cada vez que você liga ou desliga "Novidades e campanhas", o app anota o que foi escolhido, quando, a versão do texto que estava na tela e o identificador da instalação. Esse histórico é o comprovante do seu consentimento e é mantido mesmo se você excluir a conta.
2.8 Quando você fala com a gente
Se você nos escrever por e-mail, recebemos seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem, e os usamos para responder.
3. O que não coletamos
- Nome real, telefone, endereço, documento ou data de nascimento. O e-mail só é pedido para criar a conta exigida para comprar (2.1) — nunca para ouvir.
- Localização precisa, contatos, fotos, arquivos, câmera ou microfone — o app não pede nenhuma dessas permissões.
- Dados de cartão ou de outros meios de pagamento.
- Dados para publicidade: o app não tem anúncios nem SDKs de redes de anúncios.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Dados usados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Manter sua conta, seu saldo, seus desbloqueios e sua assinatura, e entregar o áudio | Conta de convidado; compras, moedas e assinatura; dados técnicos de conexão | Execução do contrato com você (art. 7º, V) |
| Criar e manter a conta com e-mail exigida para comprar: entrar, recuperar a senha, confirmar o e-mail, devolver o que você comprou em outro aparelho e responder pedidos sobre a conta | E-mail, senha (cifrada, no Firebase Authentication) e informações da conta | Execução do contrato com você (art. 7º, V) |
| Publicar e moderar comentários e avaliações | O que você publica; denúncias e bloqueios | Execução do contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse em manter a comunidade segura (art. 7º, IX) |
| Avisar sobre episódios e séries por notificação (episódio liberado grátis, continuar ouvindo, episódio ou série nova) | Registro de notificações (código de envio, idiomas, escolhas) | Execução do contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse em manter você informado sobre o que já ouve (art. 7º, IX). Você desliga quando quiser em Perfil › Ajustes › Notificações |
| Enviar ofertas, promoções e novidades por notificação | Código de envio, idioma do app e a escolha "Novidades e campanhas" | Consentimento (art. 7º, I): só com a opção ligada por você — ela começa desligada — e revogável a qualquer momento em Perfil › Ajustes › Notificações |
| Medir o uso e melhorar o app | Uso do app e informações técnicas do aparelho | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Proteger o serviço contra fraude e abuso | Dados técnicos de conexão, verificação de integridade, registros de compra | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações fiscais e legais | Registros de compra | Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) |
Não usamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você, nem para criar perfis de publicidade.
5. Quem recebe seus dados
Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, para as finalidades descritas acima:
| Fornecedor | Para quê | Dados |
|---|---|---|
| Google (Firebase e Google Cloud) | Conta (inclusive o e-mail e a senha cifrada, no Firebase Authentication) e envio dos e-mails de confirmação e de recuperação de senha, banco de dados, servidores, configuração remota, verificação de integridade, medição de uso, envio de notificações (Firebase Cloud Messaging) e hospedagem de imagens | Todos os descritos na seção 2, exceto os que ficam só no aparelho |
| RevenueCat | Validar compras e acompanhar a situação da assinatura | Identificador da conta (não o e-mail), registros de compra, informações técnicas do app e do aparelho |
| Cloudflare | Entregar os arquivos de áudio | Endereço IP e informações técnicas da conexão. Os endereços de áudio não carregam o identificador da sua conta |
| Google Play e App Store (Apple) | Processar pagamentos, assinaturas e reembolsos | Os dados da sua conta na loja, tratados pela própria loja segundo a política dela |
Políticas desses fornecedores: Google, RevenueCat, Cloudflare, Apple.
Além disso:
- Seu nome público, seus comentários e suas avaliações são visíveis para os outros usuários do app.
- Podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
- Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para publicidade.
6. Transferência internacional
O banco de dados com seu saldo, seus desbloqueios e o que você publica fica hospedado no Brasil (região de São Paulo do Google Cloud). Os demais serviços — a conta (inclusive o e-mail), medição de uso, envio de notificações, RevenueCat e a rede de entrega da Cloudflare — podem tratar dados em outros países, incluindo os Estados Unidos. Essas transferências são feitas com base nas cláusulas contratuais de proteção de dados desses fornecedores.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, saldo, histórico de moedas, desbloqueios e situação da assinatura | Enquanto a conta existir. São apagados quando você exclui a conta. |
| E-mail, senha cifrada e informações da conta | Até você excluir a conta: o usuário do Firebase Authentication é apagado junto, e o e-mail deixa de estar ligado a qualquer dado nosso. Sair da conta não apaga nada — os dados continuam guardados na conta para quando você entrar de novo. A conta de convidado é apagada assim que a transferência para a conta em que você entrou termina (2.1). |
| Nome público, comentários, avaliações, curtidas, denúncias feitas e bloqueios | Até você apagar o item ou excluir a conta. |
| Registro de notificações (código de envio, idiomas e escolhas de notificação) | Enquanto a instalação e a conta existirem; é regravado quando o app abre, e um código de envio novo substitui o antigo. Apagado quando você exclui a conta — o app também sai dos grupos de envio e invalida o código. Um código que deixa de valer (por exemplo, depois de desinstalar o app) deixa de receber envios. |
| Histórico das escolhas sobre ofertas por notificação | Fica só no aparelho (as últimas 100 mudanças), como comprovante do consentimento, mesmo depois da exclusão da conta. Não é enviado aos nossos servidores. |
| Medição de uso | Até 14 meses no serviço de análise. Não é ligada ao identificador da conta. |
| Registros técnicos dos servidores (incluem endereço IP) | Normalmente até 30 dias. |
| Registros de compra na loja e no RevenueCat | São mantidos mesmo depois da exclusão da conta, ligados a um identificador aleatório, por até 5 anos, para cumprir obrigações fiscais e prevenir fraude. Os registros mantidos pela Google e pela Apple seguem as políticas delas. |
| Registro que impede uma compra de ser creditada duas vezes | Mantido, mas sem o identificador da conta depois que ela é excluída. |
8. Seus direitos
A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de: confirmar se tratamos seus dados; acessar esses dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; pedir a portabilidade; pedir a eliminação dos dados; saber com quem compartilhamos; opor-se a um tratamento; e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como exercer
- Excluir conta e dados: no app, em Perfil › Ajustes › Privacidade › Excluir conta e dados. Se a conta tem e-mail, o app pede a senha antes de excluir; o e-mail e a senha são apagados junto. Detalhes em Excluir conta e dados.
- Ver o e-mail da conta, recuperar a senha ou sair: o e-mail aparece no Perfil, onde também fica "Sair da conta"; para trocar a senha, use "Esqueceu sua senha?" na tela de entrar. Para trocar o e-mail da conta — o app ainda não faz isso sozinho —, escreva para desenvolvedor@ddmp.com.br a partir do e-mail atual.
- Apagar um comentário seu: no próprio comentário, dentro do app.
- Notificações: no app, em Perfil › Ajustes › Notificações, você liga ou desliga "Lembretes de episódios" e "Novidades e campanhas" (ofertas e promoções). Desligar "Novidades e campanhas" revoga o consentimento na hora. Você também pode bloquear todas as notificações do Empire FM nos ajustes do sistema do aparelho.
- Demais pedidos (acesso, correção, portabilidade, oposição): escreva para desenvolvedor@ddmp.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Para atender um pedido feito por e-mail, precisamos localizar a conta com segurança. Se ela tem e-mail, escreva a partir do e-mail da conta. Se você usa o app só como convidado, não temos nome nem e-mail ligados à conta: mande algo que permita localizá-la — por exemplo, seu nome público e a série em que você comentou, ou o número do pedido de uma compra feita no app.
Você pode desligar a medição de uso a qualquer momento no app, em Perfil › Ajustes › Privacidade › Medição de uso. Com ela desligada, o app deixa de enviar eventos de uso; a sua escuta, as suas compras e a sua conta continuam funcionando normalmente.
Em aparelhos com a região configurada para um país do Espaço Econômico Europeu, o Reino Unido ou a Suíça, a medição de uso começa desligada: o app pergunta antes, e só mede se você permitir. A resposta fica no mesmo lugar e pode ser mudada quando você quiser.
9. Crianças e adolescentes
O Empire FM não é direcionado a crianças. O catálogo é de ficção para o público adulto, com temas maduros, e o app é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de crianças. Se você acredita que uma criança usou o app, escreva para desenvolvedor@ddmp.com.br.
10. Segurança
Toda comunicação entre o app e os servidores é criptografada em trânsito (HTTPS/TLS). A senha da conta é guardada pelo Firebase Authentication só em forma cifrada e nunca passa pelos nossos servidores. Cada conta só consegue ler os próprios dados de saldo e assinatura, e saldo, desbloqueios e assinatura só são alterados pelos nossos servidores, nunca diretamente pelo app. Nenhum sistema é infalível; se soubermos de um incidente que possa trazer risco relevante a você, avisaremos como a lei determina.
11. Mudanças nesta política
Atualizamos esta política quando o app muda — como em 9 de outubro de 2026, quando a política passou a descrever as notificações (seções 2.6, 4, 5, 7 e 8) e a conta com e-mail e senha, exigida para comprar moedas ou assinar (seções 2.1, 2.4, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10). A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo.
12. Contato
DIGITAL DREAM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA · CNPJ 24.378.761/0001-40 · Rua Alberto Cintra, 161, Sala 900, União, Belo Horizonte – MG, CEP 31160-370, Brasil
E-mail: desenvolvedor@ddmp.com.br