Termos de uso

Empire FM: Audio Series · Em vigor desde 9 de outubro de 2026

1. Estes termos

Estes termos são o contrato entre você e DIGITAL DREAM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 24.378.761/0001-40, com sede em Rua Alberto Cintra, 161, Sala 900, União, Belo Horizonte – MG, CEP 31160-370, Brasil ("nós"), para o uso do aplicativo Empire FM: Audio Series ("Empire FM", "app"). Ao usar o app, você concorda com eles e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use o app.

2. O serviço

O Empire FM é um aplicativo de séries de áudio: obras de ficção narradas e divididas em episódios. As narrações são produzidas com vozes sintéticas.

O catálogo é de ficção — romance, suspense, drama, fantasia, terror — e inclui temas maduros. Personagens e acontecimentos são fictícios.

O app é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

3. Sua conta

Para ouvir, você não precisa se cadastrar: no primeiro uso, o app cria uma conta de convidado, anônima, ligada à instalação do app no seu aparelho. É nela que ficam seu saldo de moedas, seus episódios desbloqueados e o que você publica.

Para comprar moedas ou assinar, é preciso ter uma conta com e-mail e senha. Ao criá-la a partir do convidado, tudo o que ele tinha continua na conta. Se você entrar numa conta que já existia, o saldo, os episódios desbloqueados e o histórico do convidado são transferidos para ela.

4. Como o conteúdo é liberado

• Episódios grátis: os primeiros episódios de cada série são gratuitos. A quantidade varia por série e é indicada no app.
• Assinatura: libera todos os episódios publicados enquanto estiver ativa.
• Moedas: liberam episódios individualmente, de forma permanente para a sua conta.
• Espera grátis: libera um episódio por série a cada período de espera indicado no app.
• Série aberta: de tempos em tempos, podemos abrir uma série inteira para todos por um período determinado. Quando o período termina, os episódios além dos gratuitos voltam a exigir assinatura, moedas ou espera.

Quem ouve um episódio sem ter assinatura e sem tê-lo desbloqueado com moedas pode ouvir, durante o episódio, mensagens curtas do próprio Empire FM convidando a assinar. Não são anúncios de terceiros.

5. Assinatura

• Planos e preço: os planos disponíveis e seus preços são os mostrados no app e na loja no momento da compra. O que a assinatura inclui é o descrito na tela de assinatura.
• Cobrança: é feita pela Google Play ou pela App Store, na sua conta da loja, na confirmação da compra.
• Renovação automática: a assinatura se renova sozinha ao fim de cada período, pelo preço vigente, até você cancelar. Para não ser cobrado pelo período seguinte, cancele pelo menos 24 horas antes da renovação.
• Como cancelar: o cancelamento é feito na loja, não no app. Na Google Play: Play Store › perfil › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas. No iPhone: Ajustes › seu nome › Assinaturas. O app tem um atalho em Perfil › Ajustes › Assinatura.
• Depois de cancelar: você mantém o acesso até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional do período em curso, salvo quando a lei ou a política da loja determinar.
• Período de teste e ofertas: se houver, as condições são as mostradas na loja antes da confirmação.
• Mudança de preço: é comunicada com antecedência, conforme as regras da loja.
• Desinstalar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura. A cobrança continua até você cancelar na loja.
• Reembolsos: são pedidos à loja em que a compra foi feita e seguem a política dela e a lei aplicável.

6. Moedas

• O que são: um bem virtual de uso exclusivo dentro do Empire FM, que serve apenas para desbloquear episódios. Comprar moedas dá a você uma licença limitada de uso; as moedas não têm valor em dinheiro, não são transferíveis, não podem ser trocadas por dinheiro e não são reembolsáveis, exceto quando a lei ou a política da loja determinar.
• Compra: os pacotes, seus preços e a quantidade de moedas (incluindo bônus, quando houver) são os mostrados na loja do app no momento da compra. As moedas são creditadas depois que a loja confirma o pagamento, o que pode levar alguns instantes.
• Validade: as moedas não expiram enquanto a sua conta existir.
• Preço do episódio: o valor em moedas é mostrado antes de você confirmar cada desbloqueio. Podemos alterar esse valor para desbloqueios futuros; o que já foi desbloqueado continua desbloqueado.
• Desbloqueio em ordem: só é possível desbloquear o próximo episódio bloqueado da série, ou um lote de episódios seguidos a partir dele. Não é possível pular episódios.
• Desbloqueio é permanente para a sua conta e não pode ser desfeito nem convertido de volta em moedas.
• Desbloqueio automático: vem ligado em todas as séries. Quando a reprodução chega num episódio travado e você tem saldo, o app usa suas moedas para desbloqueá-lo e avisa na hora. Você pode desligá-lo por série a qualquer momento: no próprio aviso, na tela de desbloqueio ou em Loja → Desbloqueio automático.
• Histórico: as moedas adicionadas e usadas ficam listadas na loja do app.
• Perda do saldo: o saldo fica ligado à conta anônima (seção 3). Excluir a conta apaga o saldo e os desbloqueios, sem reembolso.

7. Espera grátis

Quando disponível, a espera grátis libera um episódio por série a cada período de espera, sem custo. O cronômetro começa quando você chega a um episódio bloqueado e recomeça a cada episódio liberado por espera. A contagem usa o relógio dos nossos servidores, não o do aparelho. O período de espera é o indicado no app e pode ser alterado; o recurso pode ser suspenso ou encerrado, sem afetar os episódios já liberados.

8. Comentários e avaliações

Para comentar um episódio ou avaliar uma série, você escolhe um nome público. Tudo o que você publica é visível para os outros usuários.

Não é permitido

• Discurso de ódio, assédio, ameaças ou ofensas a pessoas ou grupos.
• Conteúdo sexualmente explícito, violento ou ilegal.
• Spam, propaganda e links.
• Dados pessoais seus ou de terceiros (telefone, endereço, perfis em redes sociais).
• Revelar a trama (spoilers) de forma a estragar a experiência de quem ainda não ouviu.
• Fingir ser outra pessoa ou usar um nome público ofensivo.

Moderação

• Um filtro automático recusa textos com links e com determinados termos ofensivos.
• Qualquer usuário pode denunciar um comentário ou uma avaliação. O conteúdo denunciado some na hora para quem denunciou e é ocultado para todos quando acumula três denúncias.
• Você pode bloquear um autor para não ver mais o que ele publica.
• Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdo ou restringir contas que violem estas regras.
• Você pode apagar seus próprios comentários a qualquer momento.

Você continua dono do que escreve. Ao publicar, você nos autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a exibir esse conteúdo dentro do app enquanto ele não for apagado. Você é responsável pelo que publica.

Para denunciar um conteúdo fora do app, escreva para desenvolvedor@ddmp.com.br.

9. Propriedade intelectual

As obras, as narrações, as capas, a marca Empire FM e o próprio aplicativo pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para ouvir o conteúdo dentro do app, para uso não comercial. Não é permitido copiar, gravar, baixar por meios externos ao app, redistribuir ou exibir publicamente o conteúdo, nem tentar contornar os bloqueios de episódios ou as proteções do app.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

O catálogo muda: séries e episódios podem ser adicionados, alterados ou retirados. Podemos alterar ou encerrar recursos do app. O serviço depende de internet e de terceiros (lojas, provedores de nuvem) e pode ficar indisponível temporariamente.

11. Responsabilidade

Nós nos comprometemos a prestar o serviço com cuidado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes termos limita ou exclui direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você.

12. Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes termos, em especial as regras da seção 8, ou que tentem fraudar compras ou burlar os bloqueios de conteúdo.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo. Continuar usando o app depois da data de vigência de uma nova versão significa que você a aceita; se não concordar, pare de usar o app.

15. Contato

DIGITAL DREAM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA · CNPJ 24.378.761/0001-40 · Rua Alberto Cintra, 161, Sala 900, União, Belo Horizonte – MG, CEP 31160-370, Brasil
E-mail: desenvolvedor@ddmp.com.br